Foto Reprodução: partido dos trabalhdores. Gleise hoffaman.
O prejeto de lei da deputada Gleise Hoffamann-PT (partido dos trabalhdores).
Esta em votação na câmara dos deputados o prejeto que havia ajustar o preço do gás de cozinha para benificiar as familias, que tiveram suas rendas cortadas ou se encontram desempregados, para ter controle de renda mais acessíveis, para quem recebe auxílio emergencial pago pelo governo federal no valor de 350 reais.
Gleise Hoffaman declarou: "O Brasil tem condições de oferecer um gás de cozinha mais barato à população. O governo Bolsonaro não faz para não mexer com os interesses de quem lucra com o gás de cozinha mais caro! Meu projeto de lei enfrenta esses interesses e estabelece o valor máximo de R$ 49 para o botijão. Conto com seu apoio para pressionar deputados e senadores à levarem esse projeto para discussão e votação. O povo não aguenta mais essa carestia!
Em nota Gleise hoffaman já havia feito esse projeto em 2019 mais foi derrubado pelo congresso nacional.
A alta no preço do gás de cozinha e dos combustíveis tornou-se um grande
problema para os brasileiros, pois o produto tem grande impacto no orçamento das
famílias, sobretudo das mais pobres. O aumento afeta diretamente a taxa de inflação,
elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários.
A direção da Petrobras, em outubro de 2020, mudou a política de preços dos
derivados de petróleo, em especial da gasolina e do diesel. Em julho de 2019, alterou
também a política de reajustes do preço do gás de cozinha, o que tornou os aumentos mais
frequentes, com o objetivo de estabelecer cotações mais próximas às do mercado global.
O gás de cozinha é envasado em botijões de 13 kg e vendido nas refinarias da Petrobras
para as distribuidoras. É chamado tecnicamente de gás liquefeito de petróleo (GLP). É o
principal combustível de uso doméstico.
O valor do botijão de GLP residencial (13 kg) ficou congelado em R$ 13,51 nas
refinarias da Petrobras, entre janeiro de 2003 e agosto de 2015. Em julho de 2017, estava
em R$ 17,81 e, em dezembro desse mesmo ano, chegou a R$ 24,38, salto de 37%.
Com esse aumento súbito do gás de cozinha realizado pela nova política de preço
da Petrobras, 1,2 milhão de famílias passou a utilizar o carvão e a lenha como formas para
cozinhar seus alimentos, segundo dados do IBGE.
O gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, de uso residencial, é insubstituível
e de total importância na cozinha da família brasileira. O projeto, portanto, insere-se no contexto da garantia do direito humano à alimentação adequada, nos termos do art. 6º da
Constituição Federal.
Vale lembrar que, desde o início da política que penalizou as famílias brasileiras
com o aumento do preço do gás, a mídia tem relatado constantes casos de internação no
SUS em função de queimaduras por uso de álcool para cozinhar. Fato que demonstra a
urgência de garantir o acesso das pessoas ao GLP.
O projeto não implica em impacto fiscal, tendo em vista que veda qualquer
subvenção econômica da Lei Orçamentária.
Pelas razões expostas, peço apoio dos ilustres pares para a aprovação da presente
proposta, que é de fundamental importância para todas as famílias brasileiras.
Sala das Sessões, de de 2021.
Dep. GLEISI HOFFMANN – PT/PR
Texto escrito por Philips pranco.
コメント